sexta-feira, dezembro 14, 2007

PERPÉTUITÉ...

Yvan Colonna, nacionalista córsego foi condenado à prisão perpétua, pelos crimes de homicídio do Prefet Erignac (équivalente de um Governador Civil em Portugal, mas com mais poderes), et pelo ataque de uma gendarmerie à mão armada, na Córsega.

Os 6 juizes (neste caso, não houve jurados) condenaram-no baseando-se nas suas "intime conviction", sendo essa construida na observação e avaliação dos indices (provas materiais).
Tudo bem, as minhas aulas de Droit Penal voltaram à memória. No entanto, após um mês de processo, de produção de prova, de alegações de uns e d'outros, de incidentes processuais, não estou convencida da co-autoria de Colonna no homicídio.
No decurso deste mês, a minha "intime conviction" foi alterando-se. Pior, no início partia com ideias e parcialidades (preconceitos?) em relação a Colonna: odeio nacionalistas de qualquer bordo, acho que a humanidade não se pode reduzir a tão pouco, e tão baixo; mais ainda: considero a Córsega como legitimamente francesa, mesmo se teriamos as vantagens todas (sociais economicas) na independência da mesma. Mas mesmo assim, no decurso de um mês de processo, considero agora Colonna inocente.
E mais do que tudo, penso que os juizes, em 5 horas de deliberações estavam com dúvidas, e neste caso, esqueceram-se de um principio fundamental: o tel de in dubio pro reo... E nisso, seja por que razão for, tenho a intime conviction que se fizeram de esquecidos.





3 comentários:

Eira-Velha disse...

Gosto desse brocardo "in dúbio pro reo". Além do mais serve para colmatar muitas vulnerabilidades da lei ou falta de capacidade dos investigadores para ir mais além. Tanto pode servir interesses difusos como de "manta" para incompetentes.
Não conheço o caso Colonna mas por cá também temos disso, só que aqui esses crimes prescrevem...
Um beijinho e Joyeux Noël.

Rubia disse...

vai me desculpar Caro EV, mas o seu raciocínio é tipico das autoridades policiais... ainda, que sim, esse ppio foi precisamente instituido por causa das lacunas e dos limites da investigação...ainda bem...

Eira-Velha disse...

De acordo. Nem vou tentar discutir isto com uma advogada, que bem sei como elas são empenhadas em defender causas, mesmo quando estão "do lado errado"...
E a minha convicção é que faz todo o sentido.
Mas a minha experiência evoca-me coisas muito estranhas em que foi utilizado falaciosamente, por isso o meu comentário.
Um Bom Natal Dr.ª.