terça-feira, outubro 16, 2007

Affaire Agnelet...

Segui com grande interesse, um caso de Justiça francês... que tem 30 anos.
11 de Outubro de 2007: o arguido foi condenado por 15 juizes (3 profissionais, e 12 jurados) a 20 anos de prisão por homicídio nos anos 70, de uma rica herdeira, Agnès Le Roux, sua amante.
Inicialmente, foi absolvido, porque tinha um alibi: tinha estado com outra mulher (outra ricassa). Passo a explicar: de facto, o homem, que na altura era advogado (detalhe), tinha 3 mulheres: a legítima, a amante oficial (a desaparecida), e a amante não oficial (a do alibi).
Depois de uns anos de solidão e rancor, a dita testemunha retractou-se... reiniciou-se o processo!
Houve nova instrução, novo processo interminável.
O mais curioso é que o corpo da dita herdeira nunca apareceu.
E isso lembrou-me o caso da pequena Joana do Algarve. Só que neste ultimo caso, houve confissão. No presente, nunca. Claro que a instrução veio salientar outros factos, outras versões, outras provas. Mas o desaparecimento de Agnès ocorreu há mais de 30 anos!!! Enquanto advogada, não posso deixar de me questionar sobre a efectiva aplicação do princípio fundamental em Direito Penal: In Dubio Pro Reo.



...e se as mulheres alguma coisa tem a ver com isso:

Presidente do Tribunal, admirado:

- “Tout de même, ces trois femmes qui, au même moment, sont toutes très amoureuses de vous et qui vous font parfois du chantage, cela devait être pesant, non?

Maurice Agnelet, Arguido: - Non, c’était juste techniquement un peu compliqué. C’est l’intendance qui était pesante”, lui répond-il.
(é por isto e por outras que amo a França)

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